LINA VIEIRA ASSUME SECRETARIA NACIONAL DA RECEITA FEDERAL

Mineira de Belo Horizonte, mas há anos radicada no Rio Grande do Norte, a advogada Lina Maria Vieira assume hoje a Secretaria Nacional da Receita Federal em Brasília, sendo a primeira mulher a comandar o posto. Sua nomeação foi assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Funcionária de carreira da Receita Federal desde 1976, Lina Vieira assume no lugar de Jorge Antônio Deher Rachid, que deixa o órgão depois de cinco anos, enquanto a nova secretária nacional deixa o cargo de superintendente regional da 4ª Região Fiscal, que compreende os estados de Pernambuco, RN, Alagoas e Paraíba e que exercia desde maio de 2007, quando deixou a titularidade da Secretaria Estadual de Tributação (SET) do Governo Wilma de Faria para ocupar o cargo. Lina Vieira também atuou como titular da Delegacia da Receita Federal no RN. Auditora Fiscal e especialista em Direito Tributário, Lina Vieira ocupou a pasta da Tributação Estadual de 2003 a 2007. Nesse período também foi coordenadora dos Secretários de Fazenda, Finanças, Economia e Tributação junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e presidiu o Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros entre 2005 e 2007. De 1995 a 1998 assumiu, pela primeira vez, a parta da Secretaria Estadual de Tributação durante o governo de Garibaldi Alves Filho (PMDB), atual presidente do Congresso Nacional. Lina Vieira, no entanto, foi exonerada e substituída por Jacaúna Assunção, tendo reassumido suas funções na Receita Federal. No período de sua exoneração do governo Garibaldi Alves a imprensa divulgou que um dos motivos da sua saída foi o fato de ter autuado um estabelecimento comercial que vinha descumprindo obrigações fiscais e por isso se desentendeu com um nome do primeiro escalão. POSSE Em Brasília para tomar posse na tarde de hoje, a nova secretária nacional da Receita Federal disse que a solenidade será restrita e vai acontecer no gabinete do Ministro da Fazenda, Guido Mantega. "A transmissão de cargo ainda terei que combinar com o meu antecessor Jorge Rachid", destacou. Com uma atuação intensificada ao processo de "Educação Fiscal", Lina Vieira disse que dará continuidade ao trabalho que vinha desenvolvendo na Superintendência da 4ª Região da RF, uma vez que esse trabalho faz parte de um Programa Nacional. Consciente dos desafios e do "coroamento de mais de 30 anos na carreira tributária", Lina Vieira destacou que o órgão vem produzindo muitas inovações, mas também existem muitos problemas a serem resolvidos, como por exemplo a reestruturação do corpo funcional da RF, afirmando inclusive que já conversou com o ministro Mantega a respeito do assunto. "Temos que definir claramente a função de cada servidor", pontua. Já o fato de ser a primeira mulher a ocupar o cargo, Lina Vieira afirma que "é motivo de orgulho, sim", citando que cada vez mais as mulheres vem ocupando cargos em universos anteriormente restritos ao homem. Mãe de três filhos e casada com o empresário Alexandre Firmino, a mineira que reside há mais de 20 anos no Rio Grande do Norte se considera potiguar e destaca que por onde passa tem lutado pelo Estado. PROFISSIONAL DE PRESTÍGIO Para a governadora Wilma de Faria, que contou com o auxílio de Lina Vieira de 2003 a 2007, "a nova missão de Lina Vieira será exercida com a competência e a seriedade que a caracterizam. Foi uma grande auxiliar enquanto Secretária de Tributação, modernizando e expandindo o sistema de arrecadação e combatendo de forma incessante a sonegação de impostos. Lina Vieira também me apoiou bastante quando das discussões sobre a reforma tributária. Sua escolha pelo Governo Lula é importante e valoriza o Rio Grande do Norte", destacou. Já o presidente do Congresso Nacional e ex-governador Garibaldi Alves Filho considera que Lina Vieira "é muito competente, séria e respeitada e está a altura do desafio de chefiar a Receita Federal do Brasil", destacando que os desafios serão maiores, uma vez que, a nova secretaria "recebe a máquina arrecadando e cada vez mais batendo recordes", o que significa na opinião do senador, "que ela vai ter que manter o mesmo ritmo e será capaz de fazer um grande trabalho para que esses níveis de arrecadação cresçam ainda mais", afirmou. Adjunto durante a gestão de Lina Vieira no Governo Wilma de Faria, o secretário estadual de Tributação, João Batista Soares, disse que "acordou com uma mensagem no celular enviado por Lina Vieira informando da nomeação", notícia que para ele "não foi nenhuma surpresa pela história profissional que ela tem". "Lina Vieira tem todas as condições e predicados para ocupar o cargo e por duas vezes já figurou na lista de indicados para ocupar essa função", lembrando que seu trabalho a frente da SET foi de modernização e que em decorrência de sua gestão, "hoje a SET desfruta de uma certa autonomia", pondera. João Batista ressalta ainda o dinamismo de Lina Vieira na implantação de projetos para simplificar o atendimento e a desburocratização nas exportações através do Porto de Suape (PE) e do novo sistema de distribuição de mercadorias apreendidas pela RF. "Antes a RF realiza leilões dessas mercadorias. Agora entidades filantrópicas e governos municipais e estaduais recebem esses produtos para serem utilizados da melhor forma", citando o exemplo da lancha doada a Capitania dos Portos no RN usada na fiscalização da costa potiguar e das entidades cadastradas no Programa Cidadão Nota 10. Para o delegado da Receita Federal no RN, Henrique Jorge Freitas, "o trabalho que ela vem desenvolvendo é inovador, principalmente pelo fato de abrir a RF para a sociedade e pela firmação de parcerias como o programa Receita da Cidadania", destaca.

FONTE - SINDIFERN

LINA VIEIRA RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ NORTERIOGRANDENSE

A Assembléia Legislativa concedeu nesta quarta-feira, 10-06-2009, o Título de Cidadão Norteriograndense à Secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira. A solenidade, proposição da deputada Márcia Maia (PSB), foi prestigiada por vários deputados, secretários de Estado, e funcionários da Receita Federal no Rio Grande do Norte. No início da sessão solene o presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria (PMN) leu uma mensagem da governadora Wilma de Faria para a secretária Lina Vieira. 'Lina é um orgulho para todas as mulheres do Estado. É uma norteriograndense sem precisar de certidão de nascimento. Sinto muito não poder abraçá-la nesta justa homenagem', dizia um trecho da mensagem. A propositora do Título, deputada Márcia Maia, falou da admiração que sente pela homenageada. 'É um dos maiores gestos de um povo. Gesto de respeito e gratidão'. A parlamentar também destacou os resultados de Lina Vieira quando secretária Estadual de Tributação entre 2003 e 2007. Neste período a secretaria duplicou a arrecadação, descontada a inflação o crescimento foi de 50%. Ao agradecer Lina Maria Vieira, que nasceu em Belo Horizonte, afirmou estar feliz e honrada com o Título de Cidadã. 'Escolhi esta terra para viver, criar meus filhos. Agora vou poder dizer pelo Brasil que sou da terra de Felipe Camarão'.

FONTE ALRN

LINA MARIA VIEIRA

Lina Maria Vieira (Belo Horizonte, 5 de dezembro de 1950) é uma advogada e funcionária pública brasileira radicada no Rio Grande do Norte, tendo sido duas vezes secretária da Fazenda daquele estado

Foi também a primeira mulher a se tornar secretária da Receita Federal do Brasil, tomando posse no cargo em 31 de julho de 2008^[] e exonerada oficialmente em 17 de julho de 2009^[. Foi a que ficou menos tempo no cargo, tendo nele permanecido por apenas onze meses. Substituiu Jorge Rachid.

FORMAÇÃO

Funcionária de carreira desde 1976, é formada em Direito em 1974 pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em São Paulo, e pós-graduada em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

SAÍDA DA RECEITA FEDERAL

A exoneração de Lina Vieira da receita após o episódio com a ministra Dilma Rousseff que segundo ela teria solicitado agilização atenuando investigação contra Sarney, foi polêmica. As alegações iniciais de que um dos motivos da demissão era a queda na arrecadação na receita, foram desmentidas pelo próprio ministro Guido Mantega, e os motivos de que a saída da secretária tenha relação com a multa aplicada por ela a Petrobras pois a estatal conseguira, por meio de um artifício fiscal, compensar mais de quatro bilhões de reais em impostos devidos em 2008 foi desmentido pelo próprio presidente Lula. A imprensa criticou a demissão visto que o motivo da sua demissão teria sido agir com retidão ^[ e os superintendentes da Receita ameaçaram sair em solidariedade a ela. Sua gestão na receita foi rígida com grandes empresas (com atuação inclusive dentro do próprio governo^[), o que causou um desgaste interno da sua imagem pública^]. Lula criticou a demissão de secretária pois foi precipitada em razão do vazamento da notícia antes da escolha do sucessor^[ e causando novos protestos de servidores Para o governo, Lina Vieira perdeu a Receita por incompetência. Para a oposição, foi jogo político. Já Lina, atribui sua queda a interesses contrariados no governo, no Congresso e nas empresas

VIDA PESSOAL

É mãe do humorista e radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido pela alcunha de Mução.

FONTE WIKIPÉDIA