LINA VIEIRA ASSUME SECRETARIA NACIONAL DA RECEITA FEDERAL

Mineira de Belo Horizonte, mas há anos radicada no Rio Grande do Norte, a advogada Lina Maria Vieira assume hoje a Secretaria Nacional da Receita Federal em Brasília, sendo a primeira mulher a comandar o posto. Sua nomeação foi assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Funcionária de carreira da Receita Federal desde 1976, Lina Vieira assume no lugar de Jorge Antônio Deher Rachid, que deixa o órgão depois de cinco anos, enquanto a nova secretária nacional deixa o cargo de superintendente regional da 4ª Região Fiscal, que compreende os estados de Pernambuco, RN, Alagoas e Paraíba e que exercia desde maio de 2007, quando deixou a titularidade da Secretaria Estadual de Tributação (SET) do Governo Wilma de Faria para ocupar o cargo. Lina Vieira também atuou como titular da Delegacia da Receita Federal no RN. Auditora Fiscal e especialista em Direito Tributário, Lina Vieira ocupou a pasta da Tributação Estadual de 2003 a 2007. Nesse período também foi coordenadora dos Secretários de Fazenda, Finanças, Economia e Tributação junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e presidiu o Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros entre 2005 e 2007. De 1995 a 1998 assumiu, pela primeira vez, a parta da Secretaria Estadual de Tributação durante o governo de Garibaldi Alves Filho (PMDB), atual presidente do Congresso Nacional. Lina Vieira, no entanto, foi exonerada e substituída por Jacaúna Assunção, tendo reassumido suas funções na Receita Federal. No período de sua exoneração do governo Garibaldi Alves a imprensa divulgou que um dos motivos da sua saída foi o fato de ter autuado um estabelecimento comercial que vinha descumprindo obrigações fiscais e por isso se desentendeu com um nome do primeiro escalão. POSSE Em Brasília para tomar posse na tarde de hoje, a nova secretária nacional da Receita Federal disse que a solenidade será restrita e vai acontecer no gabinete do Ministro da Fazenda, Guido Mantega. "A transmissão de cargo ainda terei que combinar com o meu antecessor Jorge Rachid", destacou. Com uma atuação intensificada ao processo de "Educação Fiscal", Lina Vieira disse que dará continuidade ao trabalho que vinha desenvolvendo na Superintendência da 4ª Região da RF, uma vez que esse trabalho faz parte de um Programa Nacional. Consciente dos desafios e do "coroamento de mais de 30 anos na carreira tributária", Lina Vieira destacou que o órgão vem produzindo muitas inovações, mas também existem muitos problemas a serem resolvidos, como por exemplo a reestruturação do corpo funcional da RF, afirmando inclusive que já conversou com o ministro Mantega a respeito do assunto. "Temos que definir claramente a função de cada servidor", pontua. Já o fato de ser a primeira mulher a ocupar o cargo, Lina Vieira afirma que "é motivo de orgulho, sim", citando que cada vez mais as mulheres vem ocupando cargos em universos anteriormente restritos ao homem. Mãe de três filhos e casada com o empresário Alexandre Firmino, a mineira que reside há mais de 20 anos no Rio Grande do Norte se considera potiguar e destaca que por onde passa tem lutado pelo Estado. PROFISSIONAL DE PRESTÍGIO Para a governadora Wilma de Faria, que contou com o auxílio de Lina Vieira de 2003 a 2007, "a nova missão de Lina Vieira será exercida com a competência e a seriedade que a caracterizam. Foi uma grande auxiliar enquanto Secretária de Tributação, modernizando e expandindo o sistema de arrecadação e combatendo de forma incessante a sonegação de impostos. Lina Vieira também me apoiou bastante quando das discussões sobre a reforma tributária. Sua escolha pelo Governo Lula é importante e valoriza o Rio Grande do Norte", destacou. Já o presidente do Congresso Nacional e ex-governador Garibaldi Alves Filho considera que Lina Vieira "é muito competente, séria e respeitada e está a altura do desafio de chefiar a Receita Federal do Brasil", destacando que os desafios serão maiores, uma vez que, a nova secretaria "recebe a máquina arrecadando e cada vez mais batendo recordes", o que significa na opinião do senador, "que ela vai ter que manter o mesmo ritmo e será capaz de fazer um grande trabalho para que esses níveis de arrecadação cresçam ainda mais", afirmou. Adjunto durante a gestão de Lina Vieira no Governo Wilma de Faria, o secretário estadual de Tributação, João Batista Soares, disse que "acordou com uma mensagem no celular enviado por Lina Vieira informando da nomeação", notícia que para ele "não foi nenhuma surpresa pela história profissional que ela tem". "Lina Vieira tem todas as condições e predicados para ocupar o cargo e por duas vezes já figurou na lista de indicados para ocupar essa função", lembrando que seu trabalho a frente da SET foi de modernização e que em decorrência de sua gestão, "hoje a SET desfruta de uma certa autonomia", pondera. João Batista ressalta ainda o dinamismo de Lina Vieira na implantação de projetos para simplificar o atendimento e a desburocratização nas exportações através do Porto de Suape (PE) e do novo sistema de distribuição de mercadorias apreendidas pela RF. "Antes a RF realiza leilões dessas mercadorias. Agora entidades filantrópicas e governos municipais e estaduais recebem esses produtos para serem utilizados da melhor forma", citando o exemplo da lancha doada a Capitania dos Portos no RN usada na fiscalização da costa potiguar e das entidades cadastradas no Programa Cidadão Nota 10. Para o delegado da Receita Federal no RN, Henrique Jorge Freitas, "o trabalho que ela vem desenvolvendo é inovador, principalmente pelo fato de abrir a RF para a sociedade e pela firmação de parcerias como o programa Receita da Cidadania", destaca.

FONTE - SINDIFERN