Mineira de Belo Horizonte, mas há anos
radicada no Rio Grande do Norte, a advogada Lina Maria Vieira assume hoje a
Secretaria Nacional da Receita Federal em Brasília, sendo a primeira mulher a
comandar o posto. Sua nomeação foi assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Funcionária de carreira da Receita Federal desde 1976, Lina Vieira assume no
lugar de Jorge Antônio Deher Rachid, que deixa o órgão depois de cinco anos,
enquanto a nova secretária nacional deixa o cargo de superintendente regional
da 4ª Região Fiscal, que compreende os estados de Pernambuco, RN, Alagoas e
Paraíba e que exercia desde maio de 2007, quando deixou a titularidade da
Secretaria Estadual de Tributação (SET) do Governo Wilma de Faria para ocupar o
cargo. Lina Vieira também atuou como titular da Delegacia da Receita Federal no
RN. Auditora Fiscal e especialista em Direito Tributário, Lina Vieira ocupou a
pasta da Tributação Estadual de 2003 a 2007. Nesse período também foi
coordenadora dos Secretários de Fazenda, Finanças, Economia e Tributação junto
ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e presidiu o Fórum Fiscal
dos Estados Brasileiros entre 2005 e 2007. De 1995 a 1998 assumiu, pela
primeira vez, a parta da Secretaria Estadual de Tributação durante o governo de
Garibaldi Alves Filho (PMDB), atual presidente do Congresso Nacional. Lina
Vieira, no entanto, foi exonerada e substituída por Jacaúna Assunção, tendo
reassumido suas funções na Receita Federal. No período de sua exoneração do
governo Garibaldi Alves a imprensa divulgou que um dos motivos da sua saída foi
o fato de ter autuado um estabelecimento comercial que vinha descumprindo
obrigações fiscais e por isso se desentendeu com um nome do primeiro escalão.
POSSE Em Brasília para tomar posse na tarde de hoje, a nova secretária nacional
da Receita Federal disse que a solenidade será restrita e vai acontecer no
gabinete do Ministro da Fazenda, Guido Mantega. "A transmissão de cargo
ainda terei que combinar com o meu antecessor Jorge Rachid", destacou. Com
uma atuação intensificada ao processo de "Educação Fiscal", Lina
Vieira disse que dará continuidade ao trabalho que vinha desenvolvendo na
Superintendência da 4ª Região da RF, uma vez que esse trabalho faz parte de um
Programa Nacional. Consciente dos desafios e do "coroamento de mais de 30
anos na carreira tributária", Lina Vieira destacou que o órgão vem
produzindo muitas inovações, mas também existem muitos problemas a serem
resolvidos, como por exemplo a reestruturação do corpo funcional da RF,
afirmando inclusive que já conversou com o ministro Mantega a respeito do
assunto. "Temos que definir claramente a função de cada servidor",
pontua. Já o fato de ser a primeira mulher a ocupar o cargo, Lina Vieira afirma
que "é motivo de orgulho, sim", citando que cada vez mais as mulheres
vem ocupando cargos em universos anteriormente restritos ao homem. Mãe de três
filhos e casada com o empresário Alexandre Firmino, a mineira que reside há
mais de 20 anos no Rio Grande do Norte se considera potiguar e destaca que por
onde passa tem lutado pelo Estado. PROFISSIONAL DE PRESTÍGIO Para a governadora
Wilma de Faria, que contou com o auxílio de Lina Vieira de 2003 a 2007, "a
nova missão de Lina Vieira será exercida com a competência e a seriedade que a
caracterizam. Foi uma grande auxiliar enquanto Secretária de Tributação,
modernizando e expandindo o sistema de arrecadação e combatendo de forma
incessante a sonegação de impostos. Lina Vieira também me apoiou bastante
quando das discussões sobre a reforma tributária. Sua escolha pelo Governo Lula
é importante e valoriza o Rio Grande do Norte", destacou. Já o presidente
do Congresso Nacional e ex-governador Garibaldi Alves Filho considera que Lina
Vieira "é muito competente, séria e respeitada e está a altura do desafio
de chefiar a Receita Federal do Brasil", destacando que os desafios serão
maiores, uma vez que, a nova secretaria "recebe a máquina arrecadando e
cada vez mais batendo recordes", o que significa na opinião do senador,
"que ela vai ter que manter o mesmo ritmo e será capaz de fazer um grande
trabalho para que esses níveis de arrecadação cresçam ainda mais",
afirmou. Adjunto durante a gestão de Lina Vieira no Governo Wilma de Faria, o
secretário estadual de Tributação, João Batista Soares, disse que "acordou
com uma mensagem no celular enviado por Lina Vieira informando da
nomeação", notícia que para ele "não foi nenhuma surpresa pela
história profissional que ela tem". "Lina Vieira tem todas as
condições e predicados para ocupar o cargo e por duas vezes já figurou na lista
de indicados para ocupar essa função", lembrando que seu trabalho a frente
da SET foi de modernização e que em decorrência de sua gestão, "hoje a SET
desfruta de uma certa autonomia", pondera. João Batista ressalta ainda o
dinamismo de Lina Vieira na implantação de projetos para simplificar o
atendimento e a desburocratização nas exportações através do Porto de Suape
(PE) e do novo sistema de distribuição de mercadorias apreendidas pela RF.
"Antes a RF realiza leilões dessas mercadorias. Agora entidades
filantrópicas e governos municipais e estaduais recebem esses produtos para
serem utilizados da melhor forma", citando o exemplo da lancha doada a
Capitania dos Portos no RN usada na fiscalização da costa potiguar e das
entidades cadastradas no Programa Cidadão Nota 10. Para o delegado da Receita
Federal no RN, Henrique Jorge Freitas, "o trabalho que ela vem
desenvolvendo é inovador, principalmente pelo fato de abrir a RF para a sociedade
e pela firmação de parcerias como o programa Receita da Cidadania",
destaca.
FONTE - SINDIFERN